“a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida,
sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita relação,
favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança,
tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”. 
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei nº5/97, de 10 de Fevereiro)

Objetivos

  1. Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática numa perspetiva de educação para a cidadania;
  2. Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como membro da sociedade;
  3. Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem;
  4. Estimular o desenvolvimento global de cada criança, no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diversificadas;
  5. Desenvolver a expressão e a comunicação através da utilização de linguagens múltiplas como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
  6. Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
  7. Proporcionar a cada criança condições de bem-estar e de segurança, designadamente no âmbito da saúde individual e coletiva;
  8. Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências e precocidades, promovendo a melhor orientação e encaminhamento da criança;
  9. Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração com a comunidade.

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